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PEDRO HENRIQUE & RAFAEL

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito25/06/13
  2. Publicação22/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento26/04/16
  5. Concessão07/06/16
  6. Vigente07/06/26

Registro concedido em 07/06/2016 e em vigor até 07/06/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/06/2026

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/06/2016 (RPI 2370). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PEDRO HENRIQUE & RAFAEL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos
Eventos no processo
4
Última atualização
07 de junho de 2016

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
J. M. (pessoa física)
Número do processo
906418160
Número de registro
906418160
Natureza
De Serviço
Data do depósito
25 de junho de 2013
Data do registro
07 de junho de 2016
Válido até
07 de junho de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Apresentação de espetáculos ao vivoComposição musical (Serviços de -)DivertimentoEntretenimentoEspetáculos (Serviços de -)Espetáculos ao vivo (Apresentação de -)Festas (Planejamento de -)Organização de bailesProdução de showsProdução musicalShows (Produção de -)Teatro de variedades [espetáculos musicais]Agente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Banda de música [serviços de entretenimento]Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]Empresário [organização e produção de espetáculos]Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio)Grupo musicalPromotor de eventos [se artísticos/culturais]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
22.1.15Instrumentos musicais, sinos, quadros, esculturas
24.17.12Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
24.17.10Heráldica, moedas, emblemas, símbolos

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “PEDRO HENRIQUE & RAFAEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento07 de jun. de 2016RPI 2370

    Concessão de registro

  2. Concessão / deferimento26 de abr. de 2016RPI 2364

    Deferimento do pedido

  3. Ação / prazo02 de fev. de 2016RPI 2352

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

  4. Ação / prazo22 de out. de 2013RPI 2233

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • PEDRO LUIZ FERRO MERLINI

    · JAÚ/SP

    66 filmes publicitários · 2013–2024

  • ''CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D. PEDRO''

    CNPJ 04.895.134/0001-79 · VOLTA REDONDA/SP

    60 filmes publicitários · 2013–2025

  • VALDEMIR PEDRO DA SILVA & CIA LTDA - ME

    CNPJ 09.036.168/0001-21 · MARINGÁ/PR

    29 filmes publicitários · 2014–2020

  • COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO JR. S/A

    CNPJ 87.396.172/0001-04 · PORTO ALEGRE/RS

    15 filmes publicitários · 2013–2019

  • MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO

    CNPJ 88.859.962/0001-41 · PELOTAS/RS

    13 filmes publicitários · 2013–2025

  • PEDRO MUFFATO & CIA LTDA

    CNPJ 81.433.765/0003-89 · CASCAVEL/PR

    12 filmes publicitários · 2013–2026

  • SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

    CNPJ 18.670.960/0001-24 · MANAUS/AM

    12 filmes publicitários · 2018–2026

  • PEDRO ANTONIO CHEREM FILHO

    · TUBARÃO/SC

    10 filmes publicitários · 2013–2015

  • THERMAS DAS AGUAS DE SAO PEDRO S/S LTDA

    CNPJ 64.159.965/0001-04 · SÃO PAULO/SP

    10 filmes publicitários · 2018–2026

  • PEDRO MARCIO DA FONSECA & CIA LTDA

    CNPJ 57.032.427/0001-99 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

    9 filmes publicitários · 2016–2025

  • ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO SAO PEDRO

    CNPJ 90.367.400/0001-22 · PORTO ALEGRE/RS

    9 filmes publicitários · 2013–2026

  • PEDRO PAULO P.RIBEIRO IMOBILIARIA LTDA - EPP

    CNPJ 04.218.398/0001-98 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

    8 filmes publicitários · 2015–2016

  • ELEICAO 2016 PEDRO COELHO DA MOTA FILHO PREFEITO

    CNPJ 25.547.542/0001-00 · CASTANHAL/PA

    7 filmes publicitários · 2016

  • SILAS PEDRO DE CARVALHO - EPP

    CNPJ 09.302.250/0001-50 · BELO HORIZONTE/MG

    6 filmes publicitários · 2018–2021

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

    CNPJ 28.909.604/0001-74 · RIO DAS OSTRAS/RJ

    6 filmes publicitários · 2013–2016

  • PEDRO & VIANA LTDA

    CNPJ 09.325.513/0001-47 · SANTARÉM/PA

    6 filmes publicitários · 2024–2026

  • PEDRO MONTEIRO LOPES

    · SÃO PAULO/SP

    6 filmes publicitários · 2013–2017

  • DOM PEDRO REFRIGERACAO LTDA

    CNPJ 18.829.647/0001-96 · RIBEIRÃO PRETO/SP

    6 filmes publicitários · 2019–2026

  • PEDRO CAPELLETO & FILHOS LTDA - EPP

    CNPJ 01.071.708/0001-04 · SANTA MARIA/RS

    6 filmes publicitários · 2013–2015

  • MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA

    CNPJ 93.592.715/0001-61 · SANTA ROSA/RS

    5 filmes publicitários · 2015–2023

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PEDRO HENRIQUE & RAFAEL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outros processos no INPI com nome próximo de "PEDRO HENRIQUE & RAFAEL".

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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