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ICA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito12/07/13
  2. Publicação29/10/13
  3. Exame
  4. Deferimento23/02/16
  5. Concessão10/05/16
  6. Vigente10/05/36

Registro concedido em 10/05/2016 e em vigor até 10/05/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/05/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026 (RPI 2884). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ICA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
14 de abril de 2026

Dados do processo

Titular
INDUSTRIA CHIMICA ADRIATICA S.P.A.
Procurador
Müller e Mazzonetto - MommaLaw
Müller e Mazzonetto - MommaLawVer perfil do escritório
Número do processo
906497450
Número de registro
906497450
Natureza
De Produto
Data do depósito
12 de julho de 2013
Data do registro
10 de maio de 2016
Válido até
10 de maio de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 2 — Outros setores

Vernizes *fixadores [vernizes], lacas, tintas e corantesesmaltes para pinturadiluentes para tintas, vernizes, revestimentos, revestimentos de madeira (tintas)verniz para a proteção de madeiramordentes [fixadores] sob a forma de vernizescorantes para utilização em tintas, preparação espessantes para tintas, revestimentos resistentes à água de superfície decorativos [tintas]revestimentos de proteção para superfície [tintas]tintas anti-incrustantes, aglutinantes para tintas, produtos anti-corrosão e para a prevenção de ferrugempreparações de proteção para metais

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.11.3Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “ICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento14 de abr. de 2026RPI 2884

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260059269 (10/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDUSTRIA CHIMICA ADRIATICA S.P.A. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

  2. Concessão / deferimento10 de mai. de 2016RPI 2366

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento23 de fev. de 2016RPI 2355

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Não foram incluídos na especificação os itens "cimentos" e "massa de vidraceiro", provenientes do anexo apresentado no depósito, por não pertencerem à NCL(10) 2 reivindicada.

  4. Ação / prazo29 de out. de 2013RPI 2234

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "ICA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com ICA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida