REFRIGELO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/07/13
- Publicação12/11/13
- Exame
- Deferimento08/03/16
- Concessão23/05/17
- Vigente23/05/27
Registro concedido em 23/05/2017 e em vigor até 23/05/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/05/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025 (RPI 2869). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "REFRIGELO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 30 de dezembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOSVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906531489
- Número de registro
- 906531489
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 19 de julho de 2013
- Data do registro
- 23 de maio de 2017
- Válido até
- 23 de maio de 2027
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “REFRIGELO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção30 de dez. de 2025RPI 2869
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230373808 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAVIO PACELLI RIBEIRO Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais em conflito, embora semelhantes, são considerados sugestivos/evocativos para os serviços que visam assinalar, cabendo para aqueles que optarem por esse tipo de sinal marcário o ônus da convivência no mercado com outros similares, em vista de seu fraco cunho distintivo. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Indeferimento / extinção29 de ago. de 2023RPI 2747
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230373808 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAVIO PACELLI RIBEIRO Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS
- Andamento31 de mai. de 2022RPI 2682
Deferimento da petição
Protocolo: 850220179878 (02/05/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES S/A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465
Deferimento da petição
Protocolo: 850160115941 (02/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES S/A Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Concessão / deferimento23 de mai. de 2017RPI 2420
Concessão de registro
- Andamento21 de fev. de 2017RPI 2407
Deferimento da petição
Protocolo: 850130169417 (31/08/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Sede alterada.
- Andamento05 de jul. de 2016RPI 2374
Deferimento da petição
Protocolo: 850160060556 (28/03/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA Procurador: Baril & Advogados Associados
- Concessão / deferimento08 de mar. de 2016RPI 2357
Deferimento do pedido
- Ação / prazo12 de nov. de 2013RPI 2236
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 6 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2019). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "REFRIGELO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registro de marca em vigor · Classe 42
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
