GRANITO PRETO SÃO GABRIEL

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

12 anos e 11 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

27 de março de 2018

Dados do processo

Titular

NIVALDO ANDRIÃO

Estado

ES

Procurador

Welliton Pimentel Coutinho

Número do processo

906564549

Número de registro

906564549

Natureza

De Produto

Data do depósito

30 de julho de 2013

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “GRANITO PRETO SÃO GABRIEL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo27 de mar. de 2018RPI 2464

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho

   IPAS235
2. Andamento20 de fev. de 2018RPI 2459

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301180000088 (31/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Fica notificado o ajuizamento da ação ordinária anulatória n° 0111765-11.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.013899/2018-59.

   IPAS462
3. Ação / prazo21 de nov. de 2017RPI 2446

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal em análise é constituído pela expressão ?GRANITO PRETO SÃO GABRIEL? por ser comumente empregada na linguagem comercial para descrever um tipo de granito foi considerada simplesmente descritiva e de caráter comum em relação aos produtos que a marca visa identificar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
4. Ação / prazo14 de jun. de 2016RPI 2371

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
5. Indeferimento / extinção15 de mar. de 2016RPI 2358

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900928980 (DG DOM GABRIEL MATERIAIS DE ACABAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
6. Andamento17 de nov. de 2015RPI 2341

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850150211621 (18/09/2015) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: Marbrasa Norte Mineradora Ltda. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

   IPAS428
7. Ação / prazo29 de out. de 2013RPI 2234

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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