Forum Permanente de História do Direito

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Forum Permanente de História do Direito" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Concessão de registro
Tramitação até registro: 3 anos e 4 meses
Eventos no processo: 5
Última atualização: 10 de janeiro de 2017

Dados do processo

Titular: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: RJ
Procurador: E. S. (pessoa física)
Número do processo: 906748003
Número de registro: 906748003
Natureza: De Produto
Data do depósito: 11 de setembro de 2013
Data do registro: 10 de janeiro de 2017
Válido até: 10 de janeiro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Blocos de notas [cadernos]; Blocos para anotações; Canetas; Encadernações; Publicações impressas; Agenda; Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Caderno escolar; Livro encadernado;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.7.25Figuras e sólidos geométricos

27.5.17Formas de escrita, numerais

27.5.24Formas de escrita, numerais

29.1.11Cores

7.5.2Construções, estruturas, monumentos

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Forum Permanente de História do Direito” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Concessão / deferimento10 de jan. de 2017RPI 2401
Concessão de registro
Detalhes na consulta completa
Ação / prazo04 de out. de 2016RPI 2387
Exigência de pagamento (em petição)
Detalhes na consulta completa
Concessão / deferimento19 de abr. de 2016RPI 2363
Deferimento do pedido
Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+2 movimentações)

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Presença publicitária

3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

FORUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TIPICAS DE ESTADO - FONACATE
CNPJ 10.407.434/0001-64 · LUZIÂNIA/MG
19 filmes publicitários · 2017–2025
OFICINA PERMANENTE DE TECNICAS CIRCENSES - OPTC
CNPJ 06.348.432/0001-74 · URUGUAIANA/RS
17 filmes publicitários · 2013–2024
CONDOMINIO FEIRA INDUSTRIAL PERMANENTE DE BRUSQUE
CNPJ 81.288.961/0001-45 · ITAJAÍ/SC
5 filmes publicitários · 2014–2024

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Forum Permanente de História do Direito"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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