GRUPOCAP GRUPO CARLOS ALBERTO PEREIRA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/10/13
- Publicação21/01/14
- Exame
- Indeferido16/08/16
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 16/08/2016. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/08/2018 (RPI 2486). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "GRUPOCAP GRUPO CARLOS ALBERTO PEREIRA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 13 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 28 de agosto de 2018
Dados do processo
- Titular
- CAP HOLDING LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- A. A. (pessoa física)
- Número do processo
- 906845530
- Número de registro
- 906845530
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 04 de outubro de 2013
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “GRUPOCAP GRUPO CARLOS ALBERTO PEREIRA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo28 de ago. de 2018RPI 2486
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850160229850 (14/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAP HOLDING LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO
- Ação / prazo26 de dez. de 2017RPI 2451
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160229850 (14/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CAP HOLDING LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho: Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
- Ação / prazo16 de nov. de 2016RPI 2393
Notificação de recurso
Protocolo: 850160229850 (14/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAP HOLDING LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção16 de ago. de 2016RPI 2380
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904830357 (CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA EMPRESA DO GRUPO CAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo17 de mai. de 2016RPI 2367
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo21 de jan. de 2014RPI 2246
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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