ONLY MEN
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/10/13
- Publicação04/02/14
- Exame
- Deferimento07/06/16
- Concessão05/07/16
- Extinto27/06/23
Registro concedido em 05/07/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2023 (RPI 2738). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ONLY MEN" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 27 de junho de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Blanco & VallimVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906925690
- Número de registro
- 906925690
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de outubro de 2013
- Data do registro
- 05 de julho de 2016
- Válido até
- 05 de julho de 2026
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “ONLY MEN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção27 de jun. de 2023RPI 2738
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210325296 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - imagens sem datas; e - notas fiscais que demonstram a marca concedida em conjunto com diversas outras marcas, não havendo documentos datados adicionais que permitam identificar os produtos que a marca visa assinalar. Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Assim, formulamos exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (02/08/2016 até 02/08/2021), que demonstrem de forma clara o uso da marca mista conforme concedida para identificar os produtos da especificação. Tendo em vista que os documentos enviados não estão datados ou não permitem a identificação de quais produtos a marca das notas fiscais visa assinalar individualmente. Não houve resposta à exigência. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Ação / prazo03 de jan. de 2023RPI 2713
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210465848 (25/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: STUDIO COSMÉTICOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP. Procurador: BLANCO & VALLIM LTDA Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (02/08/2016 até 02/08/2021), que demonstrem de forma clara o uso da marca mista conforme concedida para identificar os produtos da especificação. Tendo em vista que os documentos enviados não estão datados ou não permitem a identificação de quais produtos a marca das notas fiscais visa assinalar individualmente. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: - imagens sem datas; e - notas fiscais que demonstram a marca concedida em conjunto com diversas outras marcas, não havendo documentos datados adicionais que permitam identificar os produtos que a marca visa assinalar. Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. E ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Ainda, do Manual de Marcas: "Uso simultâneo de diversas marcas - O uso conjunto de diversas marcas registradas em nome do mesmo titular nas provas de uso será admitido como prova hábil de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que visam assinalar cada uma individualmente, por meio de documentação complementar". Assim formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem a utilização da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
- Indeferimento / extinção24 de ago. de 2021RPI 2642
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210325296 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
- Andamento21 de jul. de 2020RPI 2585
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200161685 (10/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
- Andamento10 de mar. de 2020RPI 2566
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160181024 (16/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
- Ação / prazo20 de set. de 2016RPI 2385
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160181024 (16/08/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
- Concessão / deferimento05 de jul. de 2016RPI 2374
Concessão de registro
- Concessão / deferimento07 de jun. de 2016RPI 2370
Deferimento do pedido
- Ação / prazo04 de fev. de 2014RPI 2248
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ONLY MEN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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