Petite Jolie
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/10/13
- Publicação04/02/14
- Exame
- Deferimento11/04/23
- Concessão30/05/23
- Vigente30/05/33
Registro concedido em 30/05/2023 e em vigor até 30/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/05/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023 (RPI 2734). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Petite Jolie" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 30 de maio de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- PAP-MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906936047
- Número de registro
- 906936047
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de outubro de 2013
- Data do registro
- 30 de maio de 2023
- Válido até
- 30 de maio de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “Petite Jolie” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento30 de mai. de 2023RPI 2734
Concessão de registro
- Andamento11 de abr. de 2023RPI 2727
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Homologado o acordo celebrado entre a parte autora e as empresas rés LARRU'S INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e TOP INTERNACIONAL LTDA, sem oposição do INPI, tendo sido determinado o deferimento e concessão do registro n.º 906936047 para a marca mista PETITE JOLIE, após opagamento das retribuições devidas.
- Concessão / deferimento11 de abr. de 2023RPI 2727
Deferimento do pedido
- Andamento07 de jun. de 2022RPI 2683
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5022455-30.2022.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 906936381 e 906936047, referentes às marcas mistas PETITE JOLIE, de titularidade da Autora.
- Andamento24 de mai. de 2022RPI 2681
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220004817 (26/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Deferida liminar para suspender os efeitos do indeferimento do pedido de registro de marca até a decisão final do processo judicial.
- Ação / prazo03 de nov. de 2021RPI 2652
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190292981 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira
- Andamento29 de dez. de 2020RPI 2608
Deferimento da petição
Protocolo: 850200420475 (02/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Cedente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
- Ação / prazo28 de jan. de 2020RPI 2560
Notificação de recurso
Protocolo: 850190292981 (09/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- Andamento12 de nov. de 2019RPI 2549
Deferimento da petição
Protocolo: 850190350286 (22/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Indeferimento / extinção09 de jul. de 2019RPI 2531
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 904417808 (JOLI JOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção31 de mai. de 2016RPI 2369
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 903673851 (JOLIE), Processo 825991277 (LA JOLIE), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 904417808 (JOLI JOLI), Processo 827105509 (ANNE JOLIE LINHA BANHO), Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 828626553 (JOLLY ALL PARFUM)
- Ação / prazo04 de fev. de 2014RPI 2248
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Petite Jolie"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.