DONA MOÇA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/11/13
- Publicação11/02/14
- Exame
- Indeferido28/11/17
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 28/11/2017. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2019 (RPI 2520). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DONA MOÇA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 13 anos
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 24 de abril de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906999928
- Número de registro
- 906999928
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 11 de novembro de 2013
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “DONA MOÇA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de abr. de 2019RPI 2520
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180419041 (13/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): DONA MOÇA CONFEITARIA EIRELI EPP Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180022051 (26/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DONA MOÇA CONFEITARIA EIRELI EPP Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459
Notificação de recurso
Protocolo: 850180022051 (26/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DONA MOÇA CONFEITARIA EIRELI EPP Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Andamento19 de dez. de 2017RPI 2450
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170306282 (30/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DONA MOÇA CONFEITARIA EIRELI EPP Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Indeferimento / extinção28 de nov. de 2017RPI 2447
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 828233900 (SINHÁ MOÇA CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822074435 (MOÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo07 de out. de 2014RPI 2283
Notificação de oposição
850140045258 de 17/03/2014
- Ação / prazo11 de fev. de 2014RPI 2249
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DONA MOÇA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
