SIGNATURE
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/11/13
- Publicação11/02/14
- Exame
- Indeferido21/06/16
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 21/06/2016. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/03/2021 (RPI 2621). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SIGNATURE" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 13 anos
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 30 de março de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- H. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 907038255
- Número de registro
- 907038255
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 21 de novembro de 2013
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “SIGNATURE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento30 de mar. de 2021RPI 2621
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001369 (04/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5050564-59.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, a qual julgou improcedente o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 907038255 e consequentemente sua concessão, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do CPC?. Processo INPI n° 52402.009009/2019-75.
- Andamento22 de out. de 2019RPI 2546
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001369 (04/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5050564-59.2019.4.02.5101? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.009009/2019-75.
- Ação / prazo06 de fev. de 2018RPI 2457
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850160184461 (19/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CANADÁ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP Procurador: Henrique Moura Rocha
- Ação / prazo20 de set. de 2016RPI 2385
Notificação de recurso
Protocolo: 850160184461 (19/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CANADÁ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP Procurador: Henrique Moura Rocha Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção21 de jun. de 2016RPI 2372
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829596917 (SIGNATURE FLIGHT SUPPORT.) e Processo 829596941 (SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de fev. de 2014RPI 2249
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SIGNATURE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
