REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/01/14
- Publicação01/04/14
- Exame
- Deferimento20/02/18
- Concessão10/04/18
- Vigente10/04/28
Registro concedido em 10/04/2018 e em vigor até 10/04/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/04/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/04/2018 (RPI 2466). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 10 de abril de 2018
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- Número do processo
- 907235280
- Número de registro
- 907235280
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 20 de janeiro de 2014
- Data do registro
- 10 de abril de 2018
- Válido até
- 10 de abril de 2028
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento10 de abr. de 2018RPI 2466
Concessão de registro
- Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160206704 (16/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DPM PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo18 de out. de 2016RPI 2389
Notificação de recurso
Protocolo: 850160206704 (16/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DPM PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Procurador: AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção26 de jul. de 2016RPI 2377
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e que guarda relação com os serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Andamento09 de set. de 2014RPI 2279
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140095085 (22/05/2014) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: EDITORA N. D. J. LTDA Procurador: Giovanni Castagna Neto Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo01 de abr. de 2014RPI 2256
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
