COXINHAS DO BRASIL

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

2 anos e 7 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

02 de dezembro de 2025

Dados do processo

Titular

SALES & BRITO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RN

Procurador

Maria Lucia Mosca

Número do processo

907367828

Número de registro

907367828

Natureza

De Produto

Data do depósito

24 de fevereiro de 2014

Data do registro

13 de setembro de 2016

Válido até

13 de setembro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “COXINHAS DO BRASIL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção02 de dez. de 2025RPI 2865

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850240624149 (29/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção25 de fev. de 2025RPI 2825

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850240624149 (29/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: José Domingos de Lima Filho

   IPAS338
4. Concessão / deferimento13 de set. de 2016RPI 2384

   Concessão de registro

   IPAS158
5. Concessão / deferimento16 de ago. de 2016RPI 2380

   Deferimento do pedido

   IPAS029
6. Ação / prazo27 de mai. de 2014RPI 2264

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "COXINHAS DO BRASIL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

GL

Gustavo Leão de Carvalho Cândido

Jacques Labrunie

91% aprovação

DA

Danilo Alves

85% aprovação