DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito24/03/14
  2. Publicação03/06/14
  3. Exame
  4. Deferimento06/09/16
  5. Concessão04/10/16
  6. Vigente04/10/36

Registro concedido em 04/10/2016 e em vigor até 04/10/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/10/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS" está registrada no Brasil (PI). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
17 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PI
Número do processo
907469558
Número de registro
907469558
Natureza
De Produto
Data do depósito
24 de março de 2014
Data do registro
04 de outubro de 2016
Válido até
04 de outubro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Impressas (Publicações -)LivrosRevistas [periódicos]

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260031589 (12/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA

  2. Concessão / deferimento04 de out. de 2016RPI 2387

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento06 de set. de 2016RPI 2383

    Deferimento do pedido

  4. Ação / prazo03 de jun. de 2014RPI 2265

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS

    CNPJ 20.513.859/0001-01 · UBERLÂNDIA/MG

    17 filmes publicitários · 2014–2026

  • ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO GRANDE SANTA ROSA

    CNPJ 87.689.006/0001-04 · SANTA ROSA/RS

    8 filmes publicitários · 2018–2025

  • CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS

    CNPJ 03.656.200/0001-95 · CRUZ ALTA/RS

    7 filmes publicitários · 2017–2025

  • ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DAS REGIÕES DOS VALES - AMTURVALES

    CNPJ 00.848.934/0001-88 · SANTA CRUZ DO SUL/RS

    7 filmes publicitários · 2022–2024

  • ASSOC DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI

    CNPJ 82.747.460/0001-42 · JOINVILLE/SC

    7 filmes publicitários · 2018–2026

  • TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

    CNPJ 04.789.665/0001-87 · BELÉM/PA

    6 filmes publicitários · 2019–2025

  • FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS

    CNPJ 75.303.982/0001-90 · XANXERÊ/SC

    6 filmes publicitários · 2022–2026

  • ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES

    CNPJ 89.989.255/0001-32 · SANTIAGO/RS

    6 filmes publicitários · 2020–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida