Café Nova Estrela

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

12 anos e 3 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

05 de fevereiro de 2019

Dados do processo

Titular

ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

BA

Procurador

Paulo Cesar de Oliveira

Número do processo

907469809

Número de registro

907469809

Natureza

De Produto

Data do depósito

24 de março de 2014

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Café Nova Estrela” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento05 de fev. de 2019RPI 2509

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850180431962 (24/12/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

   IPAS428
2. Ação / prazo23 de out. de 2018RPI 2494

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850160248597 (05/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

   IPAS235
3. Ação / prazo05 de jun. de 2018RPI 2474

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850160248597 (05/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Reg. nº 609048538, marca "ESTRELA", classe internacional NCL(8) 30. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
4. Indeferimento / extinção26 de dez. de 2017RPI 2451

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850160248597 (05/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Sobrestadores:Petição 850160248069 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 780161912 (ESTRELA)Petição 850160248069 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 780161912 (ESTRELA)

   IPAS499
5. Ação / prazo20 de dez. de 2016RPI 2398

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850160248597 (05/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANTONIO CLECIO BITTENCOURT VIEIRA ME Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

   IPAS360
6. Indeferimento / extinção06 de set. de 2016RPI 2383

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780161912 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
7. Ação / prazo03 de jun. de 2014RPI 2265

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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