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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ICC" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
06 de janeiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
L. A. (pessoa física)
Número do processo
907603270
Número de registro
907603270
Natureza
De Produto
Data do depósito
24 de abril de 2014
Data do registro
01 de novembro de 2016
Válido até
01 de novembro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 31Outros setores

Algarobilho para consumo animal; Algas para consumo humano ou animal; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Ervas para consumo humano ou animal; Farelos (Massa de -) para consumo animal; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Resíduos de destilaria para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Açúcar para animal; Biscoito para animal de estimação; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Ração para animal; Suplemento alimentar para ração de animal; Vegetal para animal;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.16Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações mais recentes da marca “ICC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento06 de jan. de 2026RPI 2870

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Andamento23 de jun. de 2020RPI 2581

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  3. Concessão / deferimento01 de nov. de 2016RPI 2391

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "ICC"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com ICC ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.