LITORANEUS UV PROTECTION
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/04/14
- Publicação17/06/14
- Exame
- Deferimento27/02/18
- Concessão31/07/18
- Vigente31/07/28
Registro concedido em 31/07/2018 e em vigor até 31/07/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/07/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LITORANEUS UV PROTECTION" está registrada no Brasil (PE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 04 de novembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PE
- Procurador
- Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 907604889
- Número de registro
- 907604889
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de abril de 2014
- Data do registro
- 31 de julho de 2018
- Válido até
- 31 de julho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “LITORANEUS UV PROTECTION” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250032803 (24/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da Seção A da 36ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Processo nº 0049070-17.2021.8.17.2001. NUP: 00411.795340/2025-39. Processo SEI nº 52402.014962/2025-83.
- Concessão / deferimento31 de jul. de 2018RPI 2482
Concessão de registro
- Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469
Deferimento da petição
Protocolo: 850170096265 (03/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Cessionário: CORES DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS VESTUÁRIO LTDA
- Ação / prazo27 de fev. de 2018RPI 2460
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170045841 (06/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CORES DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS VESTUÁRIO LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo18 de abr. de 2017RPI 2415
Notificação de recurso
Protocolo: 850170045841 (06/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CORES DO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS VESTUÁRIO LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção03 de jan. de 2017RPI 2400
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826819230 (LITORANEA SURF WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo17 de jun. de 2014RPI 2267
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LITORANEUS UV PROTECTION"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Quality Marcas
Direção Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
