MALTA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/04/14
- Publicação17/06/14
- Exame
- Deferimento27/09/16
- Concessão20/12/16
- Vigente20/12/26
Registro concedido em 20/12/2016 e em vigor até 20/12/2026, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/12/2026
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MALTA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Dias Teixeira Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 907606849
- Número de registro
- 907606849
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 24 de abril de 2014
- Data do registro
- 20 de dezembro de 2016
- Válido até
- 20 de dezembro de 2026
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “MALTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo17 de mar. de 2026RPI 2880
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240125984 (18/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA
- Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840
Notificação de recurso
Protocolo: 850240125984 (18/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção23 de jan. de 2024RPI 2768
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220405508 (12/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, é de 20/12/2021 até 12/09/2022 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Por esse motivo, se aceita um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.
- Andamento18 de abr. de 2023RPI 2728
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220533291 (30/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação. Petição não admitida por falta de previsão legal.
- Indeferimento / extinção27 de set. de 2022RPI 2699
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220405508 (12/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Andamento20 de abr. de 2021RPI 2624
Deferimento da petição
Protocolo: 850210093898 (09/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cessionário: RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- Concessão / deferimento20 de dez. de 2016RPI 2398
Concessão de registro
- Concessão / deferimento27 de set. de 2016RPI 2386
Deferimento do pedido
- Ação / prazo17 de jun. de 2014RPI 2267
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MALTA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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