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MALTA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito24/04/14
  2. Publicação17/06/14
  3. Exame
  4. Deferimento27/09/16
  5. Concessão20/12/16
  6. Vigente20/12/26

Registro concedido em 20/12/2016 e em vigor até 20/12/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/12/2026

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MALTA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 8 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
17 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Dias Teixeira Sociedade de Advogados
Dias Teixeira Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
907606849
Número de registro
907606849
Natureza
De Produto
Data do depósito
24 de abril de 2014
Data do registro
20 de dezembro de 2016
Válido até
20 de dezembro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 6 — Outros setores

Ligas de metal comumMetais comuns, brutos ou semitrabalhados

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.2.5Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “MALTA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo17 de mar. de 2026RPI 2880

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240125984 (18/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA

  2. Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240125984 (18/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  3. Indeferimento / extinção23 de jan. de 2024RPI 2768

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220405508 (12/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, é de 20/12/2021 até 12/09/2022 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Por esse motivo, se aceita um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.

  4. Andamento18 de abr. de 2023RPI 2728

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850220533291 (30/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação. Petição não admitida por falta de previsão legal.

  5. Indeferimento / extinção27 de set. de 2022RPI 2699

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220405508 (12/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MALTA RIO INDUSTRIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  6. Andamento20 de abr. de 2021RPI 2624

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210093898 (09/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cessionário: RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

  7. Concessão / deferimento20 de dez. de 2016RPI 2398

    Concessão de registro

  8. Concessão / deferimento27 de set. de 2016RPI 2386

    Deferimento do pedido

  9. Ação / prazo17 de jun. de 2014RPI 2267

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "MALTA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Ridepar Participacoes e Investimentos ltda.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MALTA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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