CHAPEU DE PALHA
EncerradaOutra · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/05/14
- Publicação08/07/14
- Exame
- Indeferido13/06/17
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 13/06/2017. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/02/2021 (RPI 2616). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CHAPEU DE PALHA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 12 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 23 de fevereiro de 2021
Dados do processo
- Titular
- BEBIDAS ASTECA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
- Número do processo
- 907744940
- Número de registro
- 907744940
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 26 de maio de 2014
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “CHAPEU DE PALHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento23 de fev. de 2021RPI 2616
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210001337 (04/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
- Ação / prazo24 de nov. de 2020RPI 2603
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170195767 (11/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
- Andamento19 de nov. de 2019RPI 2550
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
- Ação / prazo03 de out. de 2017RPI 2439
Notificação de recurso
Protocolo: 850170195767 (11/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BEBIDAS ASTECA LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
- Indeferimento / extinção13 de jun. de 2017RPI 2423
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006700802 (CHAPEU DE PALHA) e Processo 817176764 (CHAPEU DE PALHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;
- Andamento08 de set. de 2015RPI 2331
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
- Andamento01 de set. de 2015RPI 2330
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
- Andamento25 de ago. de 2015RPI 2329
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
- Ação / prazo08 de jul. de 2014RPI 2270
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHAPEU DE PALHA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "CHAPEU DE PALHA".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Bebidas Asteca ltda.
KENT
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento · Classe 33
ENERSKOV
Registro de marca em vigor · Classe 32
ENERSKOV
Registro de marca em vigor · Classe 33
OLD DAVY'S
Registro de marca em vigor · Classe 33
1948
Registro de marca em vigor · Classe 33
MIZUNO
Registro de marca em vigor · Classe 29
MIZUNO
Registro de marca em vigor · Classe 30
SUGOI
Registro de marca em vigor · Classe 29
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Vilage Marcas e Patentes
Felsberg Advogados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
