Legado
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/05/14
- Publicação08/07/14
- Exame
- Deferimento18/10/16
- Concessão13/12/16
- Extinto15/09/26
Registro concedido em 13/12/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026 (RPI 2906). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Legado" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 15 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- F. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 907754643
- Número de registro
- 907754643
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 27 de maio de 2014
- Data do registro
- 13 de dezembro de 2016
- Válido até
- 13 de dezembro de 2026
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “Legado” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção15 de set. de 2026RPI 2906
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção23 de jun. de 2026RPI 2894
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250421804 (01/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
- Indeferimento / extinção03 de mar. de 2026RPI 2878
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250421804 (01/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DOUGLAS ANDERSON DOS SANTOS ALVES Procurador: VANESSA PEREIRA BATISTA
- Andamento25 de jul. de 2023RPI 2742
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230008204 (10/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1093012-52.2017.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007363/2023-41.
- Concessão / deferimento13 de dez. de 2016RPI 2397
Concessão de registro
- Concessão / deferimento18 de out. de 2016RPI 2389
Deferimento do pedido
- Ação / prazo08 de jul. de 2014RPI 2270
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 13 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2018). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Legado"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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