SORVEPAN

SORVEPAN

Encerrada

Nominativa · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito06/06/14
  2. Publicação15/07/14
  3. Exame
  4. Deferimento25/10/16
  5. Concessão31/01/17
  6. Extinto13/10/26

Registro concedido em 31/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SORVEPAN" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
13 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
P. P. (pessoa física)
Número do processo
907808891
Número de registro
907808891
Natureza
De Serviço
Data do depósito
06 de junho de 2014
Data do registro
31 de janeiro de 2017
Válido até
31 de janeiro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Bar (Serviços de -)Bufê (Serviço de -)Cafés [bares]CafeteriasLanchonetesRestaurantesCyber-café [restaurante]

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “SORVEPAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção13 de out. de 2026RPI 2910

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção14 de jul. de 2026RPI 2897

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura, em grau de recurso. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

  3. Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895

    Recurso provido (outros)

    Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.

  4. Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  5. Indeferimento / extinção23 de jan. de 2024RPI 2768

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse.

  6. Indeferimento / extinção04 de out. de 2022RPI 2700

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

  7. Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

  8. Ação / prazo15 de ago. de 2017RPI 2432

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

  9. Concessão / deferimento31 de jan. de 2017RPI 2404

    Concessão de registro

  10. Concessão / deferimento25 de out. de 2016RPI 2390

    Deferimento do pedido

  11. Ação / prazo15 de jul. de 2014RPI 2271

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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