SORVEPAN
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/06/14
- Publicação15/07/14
- Exame
- Deferimento25/10/16
- Concessão31/01/17
- Extinto13/10/26
Registro concedido em 31/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SORVEPAN" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 2 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- GIOVANE ARAUJO DE PAIVA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- P. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 907808891
- Número de registro
- 907808891
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 06 de junho de 2014
- Data do registro
- 31 de janeiro de 2017
- Válido até
- 31 de janeiro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “SORVEPAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção13 de out. de 2026RPI 2910
Extinção de registro pela caducidade
- Indeferimento / extinção14 de jul. de 2026RPI 2897
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura, em grau de recurso. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- Ação / prazo30 de jun. de 2026RPI 2895
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.
- Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840
Notificação de recurso
Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção23 de jan. de 2024RPI 2768
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse.
- Indeferimento / extinção04 de out. de 2022RPI 2700
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
- Andamento01 de dez. de 2020RPI 2604
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
- Ação / prazo15 de ago. de 2017RPI 2432
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
- Concessão / deferimento31 de jan. de 2017RPI 2404
Concessão de registro
- Concessão / deferimento25 de out. de 2016RPI 2390
Deferimento do pedido
- Ação / prazo15 de jul. de 2014RPI 2271
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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