PEZINHO DE LUXO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/07/14
- Publicação05/08/14
- Exame
- Deferimento16/11/16
- Concessão13/12/16
- Vigente13/12/26
Registro concedido em 13/12/2016 e em vigor até 13/12/2026, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/12/2026
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025 (RPI 2868). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PEZINHO DE LUXO" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 23 de dezembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- CALÇADOS AMÉRICA LTDA-ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- J. J. (pessoa física)
- Número do processo
- 907948685
- Número de registro
- 907948685
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 10 de julho de 2014
- Data do registro
- 13 de dezembro de 2016
- Válido até
- 13 de dezembro de 2026
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “PEZINHO DE LUXO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção23 de dez. de 2025RPI 2868
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250411767 (30/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: E DE LIMA SOUSA Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- Ação / prazo30 de set. de 2025RPI 2856
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250411767 (30/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: E DE LIMA SOUSA Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho: Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a qualificação do signatário pela sociedade cessionária (nome, CPF e cargo).
- Andamento16 de jun. de 2020RPI 2580
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170055728 (16/03/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): M I A DA SILVA COMERCIO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo18 de abr. de 2017RPI 2415
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170055728 (16/03/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: M I A DA SILVA COMERCIO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Concessão / deferimento13 de dez. de 2016RPI 2397
Concessão de registro
- Concessão / deferimento16 de nov. de 2016RPI 2393
Deferimento do pedido
- Ação / prazo05 de ago. de 2014RPI 2274
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PEZINHO DE LUXO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
