LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Comércio e serviços

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI: Indeferimento do pedido
Idade do processo: 11 anos e 11 meses
Eventos no processo: 2
Última atualização: 06 de dezembro de 2016

Dados do processo

Titular: Secretaria de Estado de Cultura
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: MG
Número do processo: 908061102
Número de registro: 908061102
Natureza: De Serviço
Data do depósito: 01 de agosto de 2014

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Administração de programa de incentivo;

Linha do tempo do processo

2 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Indeferimento / extinção06 de dez. de 2016RPI 2396
Indeferimento do pedido
Detalhes na consulta completa
Ação / prazo19 de ago. de 2014RPI 2276
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes na consulta completa

Presença publicitária

20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMUNICACAO SOCIAL
CNPJ 36.387.900/0001-80 · VITÓRIA/SP
181 filmes publicitários · 2013–2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 01.935.819/0001-03 · SÃO PAULO/SP
78 filmes publicitários · 2013–2026
UNIMED DO EST DE STA CAT FED ESTADUAL DAS COOP MEDICAS
CNPJ 76.590.884/0001-43 · SÃO PAULO/SP
71 filmes publicitários · 2013–2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 02.872.448/0001-20 · UBERLÂNDIA/TO
70 filmes publicitários · 2013–2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP
CNPJ 15.519.361/0001-16 · SOROCABA/SP
64 filmes publicitários · 2013–2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 28.162.105/0001-66 · VITÓRIA/PR
55 filmes publicitários · 2013–2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 15.883.796/0001-45 · PORTO VELHO/RO
31 filmes publicitários · 2013–2017
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL, FISCAIS E AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 65.138.539/0001-57 · BELO HORIZONTE/MG
29 filmes publicitários · 2015–2026
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE
CNPJ 08.597.121/0001-74 · SÃO PAULO/SP
25 filmes publicitários · 2013–2024
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ 04.384.829/0001-96 · ARACAJU/SE
23 filmes publicitários · 2017–2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA-GOVERNO ESTADUAL
CNPJ 06.750.525/0001-20 · FORTALEZA/CE
21 filmes publicitários · 2013–2026
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE
CNPJ 01.560.393/0001-50 · ARACAJU/SE
20 filmes publicitários · 2013–2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 22.900.328/0001-05 · MANAUS/RR
19 filmes publicitários · 2015–2024
COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL-PARTIDO PROGRESSISTA
CNPJ 03.280.737/0001-01 · CAMPO GRANDE/MS
18 filmes publicitários · 2023–2026
PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL
CNPJ 76.793.397/0001-88 · CURITIBA/PR
14 filmes publicitários · 2016–2019
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CNPJ 08.467.115/0001-00 · TERESINA/SP
12 filmes publicitários · 2017–2025
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
CNPJ 78.680.337/0001-84 · TOLEDO/PR
12 filmes publicitários · 2013–2023
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
CNPJ 33.352.394/0001-04 · SAQUAREMA/RJ
12 filmes publicitários · 2013–2023
PARTIDO LIBERAL SAO PAULO SP ESTADUAL
CNPJ 08.701.595/0001-14 · MOGI DAS CRUZES/SP
12 filmes publicitários · 2022
DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO DO PARANA
CNPJ 81.501.660/0001-58 · PONTA GROSSA/PR
10 filmes publicitários · 2014–2017

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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