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ODONTOLOGIA MORETTI

Encerrada

Mista · Brasil

Saúde e beleza

Andamento no INPI

  1. Depósito15/08/14
  2. Publicação02/09/14
  3. Exame
  4. Deferimento13/12/16
  5. Concessão01/03/17
  6. Extinto24/04/25

Registro concedido em 01/03/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2025 (RPI 2833). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "ODONTOLOGIA MORETTI" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
24 de abril de 2025

Dados do processo

Titular
J. F. (pessoa física)
Número do processo
908128380
Número de registro
908128380
Natureza
De Serviço
Data do depósito
15 de agosto de 2014
Data do registro
01 de março de 2017
Válido até
01 de março de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia - [Informação em]Odontologia - [Consultoria em]Odontologia - [Assessoria em]OdontologiaSaúde (Serviços de -) - [Informação em]Saúde (Serviços de -) - [Consultoria em]Saúde (Serviços de -) - [Assessoria em]Saúde (Serviços de -)Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicinaAssessoria, consultoria e informação odontológica - [Informação em]Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informação odontológica - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informação odontológicaAssessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Informação em]Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Consultoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Assessoria em]Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológicaOdontologia [cirurgião-dentista] - [Informação em]Odontologia [cirurgião-dentista] - [Consultoria em]Odontologia [cirurgião-dentista] - [Assessoria em]Odontologia [cirurgião-dentista]Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Informação em]Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Consultoria em]Perícia odontológica/Perito odonto-legista - [Assessoria em]Perícia odontológica/Perito odonto-legistaServiços de raio-x - [Informação em]Serviços de raio-x - [Consultoria em]Serviços de raio-x - [Assessoria em]Serviços de raio-xServiços odontológicos prestados a título de assistência social - [Informação em]Serviços odontológicos prestados a título de assistência social - [Consultoria em]Serviços odontológicos prestados a título de assistência social - [Assessoria em]Serviços odontológicos prestados a título de assistência socialAconselhamento em questões de saúde - [Informação em]Aconselhamento em questões de saúde - [Consultoria em]Aconselhamento em questões de saúde - [Assessoria em]Aconselhamento em questões de saúde

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.3Cores
29.1.11Cores
2.9.10Seres humanos

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “ODONTOLOGIA MORETTI” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção24 de abr. de 2025RPI 2833

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção28 de jan. de 2025RPI 2821

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230075350 (17/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTITUTO MORETTI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por INSTITUTO MORETTI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, em petição protocolada em 17/02/2023. Em resposta, na petição de manifestação, a titular do registro caducando apresentou: uma nota fiscal sem a marca mista; um orçamento e um plano de tratamento sem assinatura, ou seja, que não comprovam a oferta efetiva dos serviços ao público consumidor; um orçamento e dois planos de tratamento fora do período de investigação; capturas de tela de rede social, porém, em número insuficiente; foto do consultório, em que não é possível verificar data nem oferta dos serviços ao público consumidor. Embora o período de comprovação obrigatório (a partir de 01/03/2022) seja curto, uma vez que a concessão do registro se deu em 01/03/2017, considera-se que foi apresentado um número reduzido de provas efetivas, formando um conjunto probatório em número insuficiente. Assim, foi formulada exigência, para a qual não houve resposta. Dessa maneira, a titular do registro caducando não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os produtos protegidos pelo registro. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.

  3. Ação / prazo22 de out. de 2024RPI 2807

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230125885 (21/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JOSE CARLOS MORETTI FRIAS Detalhes do despacho: Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou a seguinte documentação, considerada inservível e/ou insuficiente para comprovação de uso da marca: uma nota fiscal SEM A MARCA MISTA; um orçamento e um plano de tratamento sem assinatura, ou seja, que não comprovam a oferta efetiva dos serviços ao público consumidor; um orçamento e dois planos de tratamento fora do período de investigação; capturas de tela de rede social, porém, em número insuficiente; foto do consultório, em que não é possível verificar data nem oferta dos serviços ao público consumidor. Embora o período de comprovação obrigatória (a partir de 01/03/2022) seja curto, uma vez que a concessão do registro se deu em 01/03/2017, considera-se que foi apresentado um número reduzido de provas efetivas, formando um conjunto probatório em número insuficiente. Dessa maneira, complemente a documentação, com documentos emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (17/02/2018 a 17/02/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os serviços conforme discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos produtos comercializados em questão. (Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por post, contendo os serviços disponíveis ao consumidor; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; publicidade contendo os serviços disponíveis no mercado etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA.)Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca. Não é necessário que o uso da marca seja sempre quantitativamente importante, pois tal qualificação depende das características do produto ou serviço em questão no mercado correspondente.?.E, por fim: ?Qualquer endereço eletrônico apresentado na manifestação como prova de uso deve ser acompanhado da(s) respectiva(s) imagem(ns) que demonstra(m) o uso da marca para assinalar produtos ou serviços;?.É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.

  4. Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230075350 (17/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTITUTO MORETTI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA Procurador: CEBRAPI - CENTRAL BRASILEIRA DE PI

  5. Andamento21 de mar. de 2017RPI 2411

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170042797 (01/03/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: Jose Carlos Moretti Frias

  6. Concessão / deferimento01 de mar. de 2017RPI 2408

    Concessão de registro

  7. Concessão / deferimento13 de dez. de 2016RPI 2397

    Deferimento do pedido

  8. Ação / prazo02 de set. de 2014RPI 2278

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • ÓTICAS MORETTI LTDA

    CNPJ 10.280.415/0001-10 · FOZ DO IGUAÇU/PR

    24 filmes publicitários · 2016–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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