DEKASA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/08/14
- Publicação16/09/14
- Exame
- Deferimento27/12/16
- Concessão07/03/17
- Vigente07/03/37
Registro concedido em 07/03/2017 e em vigor até 07/03/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/03/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026 (RPI 2886). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DEKASA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 28 de abril de 2026
Dados do processo
- Titular
- METACOMMERCE LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- A. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 908202059
- Número de registro
- 908202059
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 29 de agosto de 2014
- Data do registro
- 07 de março de 2017
- Válido até
- 07 de março de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DEKASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de abr. de 2026RPI 2886
Deferimento da petição
Protocolo: 800260077629 (31/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): METACOMMERCE LTDA Procurador: Altair Rosa Filho
- Andamento18 de fev. de 2026RPI 2876
Deferimento da petição
Protocolo: 850250694143 (08/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: METACOMMERCE LTDA Procurador: Altair Rosa Filho Cedente: LUMINO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [BR] Cessionário: METACOMMERCE LTDA
- Indeferimento / extinção19 de ago. de 2025RPI 2850
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250305854 (12/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: METACOMMERCE LTDA Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho: O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.
- Concessão / deferimento07 de mar. de 2017RPI 2409
Concessão de registro
- Concessão / deferimento27 de dez. de 2016RPI 2399
Deferimento do pedido
- Ação / prazo16 de set. de 2014RPI 2280
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DEKASA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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