PORTUGAL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/10/14
- Publicação04/11/14
- Exame
- Deferimento07/02/17
- Concessão07/03/17
- Vigente07/03/37
Registro concedido em 07/03/2017 e em vigor até 07/03/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/03/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PORTUGAL" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 03 de novembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- M. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 908393440
- Número de registro
- 908393440
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 04 de outubro de 2014
- Data do registro
- 07 de março de 2017
- Válido até
- 07 de março de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações mais recentes da marca “PORTUGAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
Saiba mais (+1 movimentação)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
7 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ 03.243.279/0001-22 · UBERLÂNDIA/SP
22 filmes publicitários · 2013–2025
- PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
CNPJ 83.349.563/0001-17 · BELÉM/PA
15 filmes publicitários · 2014–2026
- CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 07.545.084/0001-98 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2015–2018
- ROBERTO CARVALHO PORTUGAL & CIA LTDA - ME
CNPJ 05.039.597/0001-00 · REDENÇÃO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2014
- WAGNER WANDERLEY PORTUGAL
· BAGÉ/RS
6 filmes publicitários · 2013–2014
- SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.
CNPJ 17.981.223/0001-80 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2025
- IRMAOS PORTUGAL LTDA
CNPJ 20.082.255/0001-58 · VOLTA REDONDA/RJ
5 filmes publicitários · 2019–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PORTUGAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.