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PROVE & APROVE!

Encerrada

Mista · Brasil

Tecnologia

Andamento no INPI

  1. Depósito04/11/14
  2. Publicação16/12/14
  3. Exame
  4. Deferimento07/03/17
  5. Concessão30/05/17
  6. Extinto08/04/25

Registro concedido em 30/05/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/04/2025 (RPI 2831). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "PROVE & APROVE!" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 6 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
08 de abril de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Número do processo
908545541
Número de registro
908545541
Natureza
De Produto
Data do depósito
04 de novembro de 2014
Data do registro
30 de maio de 2017
Válido até
30 de maio de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 9 — Tecnologia

Aplicativos para download

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

24.17.1Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “PROVE & APROVE!” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção08 de abr. de 2025RPI 2831

    Extinção de registro pela caducidade

  2. Indeferimento / extinção31 de dez. de 2024RPI 2817

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230066720 (14/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROVE IDENTITY, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; EXAME DA MANIFESTAÇÃO: : Na contestação ao requerimento de caducidade do registro e no aditamento a requerida apresenta imagem relativa ao produto ?Publicações eletrônicas [para download]? e não ao produto do certificado: Aplicativos para download. As notas fiscais apresentadas identificam produtos de outro registro de marca da titularidade da requerida ? 908545584 ? que fazem referência aos produtos ?Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos]?. Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca. Além disso, foi apresentado apenas um documento que exibe a marca mista, que seria insuficiente para comprovar o uso efetivo da mesma. ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (14/02/2018 até 14/02/2023), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca concedida para identificar OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos PRODUTOS em questão. DECISÃO FINAL: Não houve resposta à exigência. Não houve comprovação de uso efetivo da marca registrada. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Ação / prazo24 de set. de 2024RPI 2803

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230209910 (08/05/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho: Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (14/02/2018 até 14/02/2023), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca concedida para identificar OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos PRODUTOS em questão. Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro e no aditamento a requerida apresenta imagem relativa ao produto ?Publicações eletrônicas [para download]? e não ao produto do certificado: Aplicativos para download. As notas fiscais apresentadas identificam produtos de outro registro de marca da titularidade da requerida ? 908545584 ? que fazem referência aos produtos ?Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos]?. Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca. Além disso, foi apresentado apenas um documento que exibe a marca mista, que seria insuficiente para comprovar o uso efetivo da mesma. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos discriminados na especificação do certificado.

  4. Andamento09 de jan. de 2024RPI 2766

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230011933 (26/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a admissão da ação de execução nº 0810317-74.2023.8.19.0014 no Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, em que são partes: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING CAMPOS - exequente, e POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - executado, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo INPI SEI nº 52402.014651/2023-52.

  5. Andamento19 de set. de 2023RPI 2750

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230317696 (07/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: PROVE IDENTITY, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

  6. Andamento22 de ago. de 2023RPI 2746

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230009686 (03/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a admissão da ação de execução nº 0868082-42.2023.8.19.0001 no Juízo da Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca da Rio de Janeiro, em que são partes: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA - exequente, e POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - executado, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 0868082-42.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.008621/2023-15.

  7. Indeferimento / extinção07 de mar. de 2023RPI 2722

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230066720 (14/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROVE IDENTITY, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

  8. Concessão / deferimento30 de mai. de 2017RPI 2421

    Concessão de registro

  9. Concessão / deferimento07 de mar. de 2017RPI 2409

    Deferimento do pedido

  10. Ação / prazo16 de dez. de 2014RPI 2293

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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