DA HORTA ALIMENTOS SAUDÁVEIS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/02/15
- Publicação24/03/15
- Exame
- Deferimento03/04/18
- Concessão11/09/18
- Vigente11/09/28
Registro concedido em 11/09/2018 e em vigor até 11/09/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/09/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/11/2022 (RPI 2705). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DA HORTA ALIMENTOS SAUDÁVEIS" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 08 de novembro de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- BMA AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 908984812
- Número de registro
- 908984812
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 11 de fevereiro de 2015
- Data do registro
- 11 de setembro de 2018
- Válido até
- 11 de setembro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “DA HORTA ALIMENTOS SAUDÁVEIS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de nov. de 2022RPI 2705
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220459958 (14/10/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
- Andamento11 de out. de 2022RPI 2701
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190070497 (11/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EULER ANDRÉS RIBEIRO Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
- Ação / prazo09 de abr. de 2019RPI 2518
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190070497 (11/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EULER ANDRÉS RIBEIRO Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos
- Concessão / deferimento11 de set. de 2018RPI 2488
Concessão de registro
- Andamento12 de jun. de 2018RPI 2475
Deferimento da petição
Protocolo: 850180151666 (29/05/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): DA HORTA CEASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
- Andamento02 de mai. de 2018RPI 2469
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180094124 (06/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
- Ação / prazo03 de abr. de 2018RPI 2465
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170147763 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DA HORTA CEASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Ação / prazo01 de ago. de 2017RPI 2430
Notificação de recurso
Protocolo: 850170147763 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DA HORTA CEASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção06 de jun. de 2017RPI 2422
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo24 de mar. de 2015RPI 2307
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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