ALCATEIA Hamburgueria

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

3 anos e 9 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

25 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Euler Costa Benfica

Número do processo

909449740

Número de registro

909449740

Natureza

De Serviço

Data do depósito

28 de maio de 2015

Data do registro

05 de fevereiro de 2019

Válido até

05 de fevereiro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ALCATEIA Hamburgueria” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção25 de nov. de 2025RPI 2864

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850240600273 (15/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALCATEIA CAFÉ LTDA. Procurador: Jefferson Roberto Ponticelli Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

   IPAS669
2. Indeferimento / extinção04 de fev. de 2025RPI 2822

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850240600273 (15/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALCATEIA CAFÉ LTDA. Procurador: Jefferson Roberto Ponticelli

   IPAS338
3. Concessão / deferimento05 de fev. de 2019RPI 2509

   Concessão de registro

   IPAS158
4. Andamento06 de nov. de 2018RPI 2496

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850180362550 (23/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Euler Costa Benfica Cessionário: ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622

   IPAS270
5. Concessão / deferimento12 de dez. de 2017RPI 2449

   Deferimento do pedido

   IPAS029
6. Ação / prazo16 de jun. de 2015RPI 2319

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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