ARROZ GRÃO DE OURO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/08/15
- Publicação22/09/15
- Exame
- Indeferido24/04/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/04/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2020 (RPI 2601). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ARROZ GRÃO DE OURO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 11 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 10 de novembro de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- Calisto Vendrame SobrinhoVer perfil do escritório
- Número do processo
- 909904456
- Número de registro
- 909904456
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 27 de agosto de 2015
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “ARROZ GRÃO DE OURO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo10 de nov. de 2020RPI 2601
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho
- Indeferimento / extinção22 de out. de 2019RPI 2546
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho: O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução. Sobrestadores:Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO) / Petição 850190206071 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821339028 (GRÃO DE OURO)
- Ação / prazo11 de set. de 2018RPI 2488
Notificação de recurso
Protocolo: 850180179395 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção24 de abr. de 2018RPI 2468
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905451937, 907139540. A marca é constituida por imitação de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821339028 (GRÃO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo23 de fev. de 2016RPI 2355
Notificação de oposição
850150263939 de 19/11/2015 e 850150265596 de 23/11/2015
- Ação / prazo22 de set. de 2015RPI 2333
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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