INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS

INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS

Encerrada

Nominativa · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito04/09/15
  2. Publicação06/10/15
  3. Exame
  4. Deferimento24/10/17
  5. Concessão16/01/18
  6. Anulado

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2020 (RPI 2593). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
2 anos e 4 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
15 de setembro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Pinheiro Nunes Arnaud e Scatamburlo
Pinheiro Nunes Arnaud e ScatamburloVer perfil do escritório
Número do processo
909949778
Número de registro
909949778
Natureza
De Serviço
Data do depósito
04 de setembro de 2015
Data do registro
16 de janeiro de 2018
Válido até
16 de janeiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Serviços de consultoria política

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento15 de set. de 2020RPI 2593

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301180051256 (26/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5002951-77.2018.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.006881/2018-81Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido da autora para anular o registro marcário, conforme decisão abaixo:"Em suma, em que pesem os argumentos esposados pelo INPI, entendo ser o caso de aplicação do art. 124, incisos XIX da Lei nº. 9.279/96, haja vista que a alegada colidência ou associação indevida restou caracterizada na presente lide, por se tratarem os signos em questão de marcas que, além da clara reprodução do elemento identi¿cador principal, possuem a¿nidade mercadológica, causando risco de confusão ou associação indevida por parte do consumidor.(...)(...)Ademais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos registros nº 909.949.689 e 909.949.743 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA?, registros nº 909.949.727 e 909.949.778 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS? e nº 909.949.697 e 909.949.808 para a marca ?INSTITUT REPÚBLIQUE?, bem como para que determinar que o primeiro Réu se abstenha de utilizar as referidas marcas, até julgamento ¿nal desta ação, sob pena de pagamento de multa cominatória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de descumprimento."

  2. Andamento31 de dez. de 2019RPI 2556

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301180051256 (26/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5002951-77.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, para ?declarar a nulidade dos registros nº 909.949.689 e 909.949.743 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA?, registros nº 909.949.727 e 909.949.778 para a marca ?INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS? e nº 909.949.697 e 909.949.808 para a marca ?INSTITUT REPÚBLIQUE?. Foi ainda deferida tutela de urgência para suspender os efeitos dos referidos registros. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.006881/2018-81.

  3. Andamento11 de dez. de 2018RPI 2501

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301180051256 (26/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação ordinária anulatória do registro, que se encontra sub judice. Processo judicial n° 5002951-77.2018.4.02.5101 - 25ª VF/RJ. Processo INPI / SEI n° 52402.006881/2018-81

  4. Concessão / deferimento16 de jan. de 2018RPI 2454

    Concessão de registro

  5. Concessão / deferimento24 de out. de 2017RPI 2442

    Deferimento do pedido

  6. Ação / prazo06 de out. de 2015RPI 2335

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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