Sparta Engenharia
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/09/15
- Publicação13/10/15
- Exame
- Deferimento10/10/17
- Concessão26/12/17
- Vigente26/12/27
Registro concedido em 26/12/2017 e em vigor até 26/12/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/12/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025 (RPI 2840). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Sparta Engenharia" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 10 de junho de 2025
Dados do processo
- Titular
- A. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 909999040
- Número de registro
- 909999040
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 16 de setembro de 2015
- Data do registro
- 26 de dezembro de 2017
- Válido até
- 26 de dezembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “Sparta Engenharia” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840
Notificação de recurso
Protocolo: 850250000116 (02/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção05 de nov. de 2024RPI 2809
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230117641 (16/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada, proposta comercial e recibo de honorários.Os documentos identificam a marca concedida e mencionam os serviços especificados no certificado de registro. ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. DECISÃO: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca. Cabe registrar que o período de uso obrigatório da marca, a ser verificado na investigação deste processo de caducidade, compreende as datas de 26/12/2022 a 16/03/2023, conforme item 6.5.3 do Manual de Marcas sobre o Período de Investigação da Caducidade. Assim, admite-se um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.
- Indeferimento / extinção11 de abr. de 2023RPI 2727
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230117641 (16/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Concessão / deferimento26 de dez. de 2017RPI 2451
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de out. de 2017RPI 2440
Deferimento do pedido
- Ação / prazo13 de out. de 2015RPI 2336
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Sparta Engenharia"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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