S VIA STARK

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

3 anos e 4 meses

Eventos no processo

7

Última atualização

22 de abril de 2026

Dados do processo

Titular

DEOLINO & DEOLINO LTDA.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

BA

Procurador

De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.

Número do processo

910136734

Número de registro

910136734

Natureza

De Serviço

Data do depósito

16 de outubro de 2015

Data do registro

05 de fevereiro de 2019

Válido até

05 de fevereiro de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “S VIA STARK” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção22 de abr. de 2026RPI 2885

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção27 de jan. de 2026RPI 2873

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionáriocomprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestouno prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção07 de mai. de 2024RPI 2783

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850240188546 (19/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KEVEN W. M. REBOUCAS - ME Procurador: VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES

   IPAS338
4. Concessão / deferimento05 de fev. de 2019RPI 2509

   Concessão de registro

   IPAS158
5. Concessão / deferimento02 de jan. de 2019RPI 2504

   Deferimento do pedido

   IPAS029
6. Indeferimento / extinção31 de out. de 2017RPI 2443

   Sobrestamento do exame de mérito

   Sobrestadores:Processo 905077806 (starkclub), Processo 905479866 (STARK SURFWARE), Processo 905906217 (STARK PRO) e Processo 905920236 (BLUE STARKS)

   IPAS142
7. Ação / prazo10 de nov. de 2015RPI 2340

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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