MOLA Movimento de Observação Livre de Amarras

Panorama da marca

Situação INPI

Extinção de registro pela caducidade

Tramitação até registro

2 anos e 3 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

12 de maio de 2026

Dados do processo

Titular

DC10 ECONOMIA CRIATIVA EIRELI

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

MURTA GOYANES ADVOGADOS

Número do processo

910185697

Número de registro

910185697

Natureza

De Serviço

Data do depósito

27 de outubro de 2015

Data do registro

16 de janeiro de 2018

Válido até

16 de janeiro de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “MOLA Movimento de Observação Livre de Amarras” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888

   Extinção de registro pela caducidade

   IPAS304
2. Indeferimento / extinção10 de fev. de 2026RPI 2875

   Deferimento da petição de caducidade

   Protocolo: 850230399138 (21/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE-RS Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

   IPAS669
3. Indeferimento / extinção12 de set. de 2023RPI 2749

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850230399138 (21/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE-RS Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.

   IPAS338
4. Concessão / deferimento16 de jan. de 2018RPI 2454

   Concessão de registro

   IPAS158
5. Concessão / deferimento12 de dez. de 2017RPI 2449

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Retirada da especificação o item "Pesquisas relacionadas a entretenimento, lazer e cultura", pois pertence à NCL(10)35.

   IPAS029
6. Ação / prazo10 de nov. de 2015RPI 2340

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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MA

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Roberto Hudson Diniz

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