EDUCA BRASIL
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/11/15
- Publicação08/12/15
- Exame
- Indeferido14/02/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 14/02/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/10/2019 (RPI 2547). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "EDUCA BRASIL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 11 anos
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 29 de outubro de 2019
Dados do processo
- Titular
- EDITORA DO BRASIL S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Mesquita Ribeiro AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 910270686
- Número de registro
- 910270686
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 13 de novembro de 2015
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “EDUCA BRASIL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de out. de 2019RPI 2547
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190303827 (17/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
- Ação / prazo06 de ago. de 2019RPI 2535
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180105099 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDITORA DO BRASIL S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
- Ação / prazo05 de jun. de 2018RPI 2474
Notificação de recurso
Protocolo: 850180105099 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA DO BRASIL S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
- Indeferimento / extinção14 de fev. de 2018RPI 2458
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840224702 e 909450706. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828914133 (GRUPO EDUCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada com base na petição de cumprimento de exigência de mérito 850180010915, Porém, foi identificada a necessidade de outros ajustes além dos citados na referida petição, para melhor adequação à classe reivindicada.
- Ação / prazo14 de nov. de 2017RPI 2445
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Observe os exemplos contidos na Classificação de Nice e na Lista Auxiliar de Produtos e Serviços e reapresente especificação contendo produtos de uma única classe e sem expressões genéricas. Por exemplo, o item ?Programas de formação continuada destinados a professores e gestores da rede pública de ensino? de fato pode se enquadrar na NCL (10) 41, em analogia aos serviços de ensino, porém ?projetos para soluções de problemas do cotidiano? é genérico e ?projetos para a estruturação da gestão escolar? pode se enquadrar na NCL (10) 35, em analogia aos serviços de gestão ou consultoria em gestão. Além disso, o item ?análise e melhoria de índices que avaliam o desempenho das escolas e motivação dos docentes, voltados à melhoria da educação pública do país? também se enquadraria na classe 35, uma vez que se refere a um tipo de pesquisa e análise de mercado.
- Ação / prazo08 de dez. de 2015RPI 2344
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "EDUCA BRASIL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
