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Encerrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito13/11/15
  2. Publicação08/12/15
  3. Exame
  4. Indeferido14/02/18
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 14/02/2018. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/10/2019 (RPI 2547). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "EDUCA BRASIL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
11 anos
Eventos no processo
6
Última atualização
29 de outubro de 2019

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Mesquita Ribeiro Advogados
Mesquita Ribeiro AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
910270686
Número de registro
910270686
Natureza
De Serviço
Data do depósito
13 de novembro de 2015

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Serviços educacionais, a saber, programas de formação continuada destinados a professores e gestores da rede pública de ensinoserviços de consultoria em matéria de educação, a saber, projetos para soluções de problemas do cotidiano relacionados à educação e para a estruturação da atividade escolar e revisão de projetos pedagógicos, todos voltados à melhoria da educação do país

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.7.25Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “EDUCA BRASIL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de out. de 2019RPI 2547

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850190303827 (17/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: MESQUITA RIBEIRO, ESPINHAÇO E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

  2. Ação / prazo06 de ago. de 2019RPI 2535

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850180105099 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDITORA DO BRASIL S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

  3. Ação / prazo05 de jun. de 2018RPI 2474

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180105099 (16/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA DO BRASIL S.A. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

  4. Indeferimento / extinção14 de fev. de 2018RPI 2458

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840224702 e 909450706. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828914133 (GRUPO EDUCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada com base na petição de cumprimento de exigência de mérito 850180010915, Porém, foi identificada a necessidade de outros ajustes além dos citados na referida petição, para melhor adequação à classe reivindicada.

  5. Ação / prazo14 de nov. de 2017RPI 2445

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Observe os exemplos contidos na Classificação de Nice e na Lista Auxiliar de Produtos e Serviços e reapresente especificação contendo produtos de uma única classe e sem expressões genéricas. Por exemplo, o item ?Programas de formação continuada destinados a professores e gestores da rede pública de ensino? de fato pode se enquadrar na NCL (10) 41, em analogia aos serviços de ensino, porém ?projetos para soluções de problemas do cotidiano? é genérico e ?projetos para a estruturação da gestão escolar? pode se enquadrar na NCL (10) 35, em analogia aos serviços de gestão ou consultoria em gestão. Além disso, o item ?análise e melhoria de índices que avaliam o desempenho das escolas e motivação dos docentes, voltados à melhoria da educação pública do país? também se enquadraria na classe 35, uma vez que se refere a um tipo de pesquisa e análise de mercado.

  6. Ação / prazo08 de dez. de 2015RPI 2344

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "EDUCA BRASIL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com EDUCA BRASIL e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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