XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

10 anos e 6 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

03 de março de 2020

Dados do processo

Titular

XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

Número do processo

910350191

Número de registro

910350191

Natureza

De Produto

Data do depósito

01 de dezembro de 2015

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo03 de mar. de 2020RPI 2565

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850180125830 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

   IPAS235
2. Ação / prazo23 de jul. de 2019RPI 2533

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850180125830 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro XUXA MENEGHEL - NATURALMENTE SAUDÁVEL com a exclusão do elemento ?NATURALMENTE SAUDÁVEL ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

   IPAS267
3. Ação / prazo10 de jul. de 2018RPI 2479

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180125830 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção06 de mar. de 2018RPI 2461

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   IPAS024
5. Ação / prazo28 de nov. de 2017RPI 2447

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Segundo entendimento atual, em sendo o requerente pessoa jurídica, é necessária autorização por escrito do portador do nome artístico; mesmo que o nome e assinatura do mesmo constem na procuração e no contrato social. Não será aceito envio do documento de identificação, é necessário o envio de autorização expressa assinada pelo portador do nome artístico. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
6. Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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