ProLumini Soluções em Eficiência Energética
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/12/15
- Publicação19/01/16
- Exame
- Deferimento11/12/18
- Concessão29/01/19
- Vigente29/01/29
Registro concedido em 29/01/2019 e em vigor até 29/01/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/01/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/11/2023 (RPI 2757). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ProLumini Soluções em Eficiência Energética" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 07 de novembro de 2023
Dados do processo
- Titular
- M. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 910359288
- Número de registro
- 910359288
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 03 de dezembro de 2015
- Data do registro
- 29 de janeiro de 2019
- Válido até
- 29 de janeiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “ProLumini Soluções em Eficiência Energética” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de nov. de 2023RPI 2757
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230010104 (09/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por LUMINI SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MARCOS DOS REIS PROENÇA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5027856-73.2023.4.02.5101, visando a declaração de nulidade do registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.010723/2023-92).
- Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850230132104 (23/03/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: WILSON PINHEIRO JABUR Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
- Andamento04 de abr. de 2023RPI 2726
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230121484 (17/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WILSON PINHEIRO JABUR Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
- Concessão / deferimento29 de jan. de 2019RPI 2508
Concessão de registro
- Ação / prazo11 de dez. de 2018RPI 2501
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180004897 (09/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MARCOS DOS REIS PROENÇA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE
- Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459
Notificação de recurso
Protocolo: 850180004897 (09/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARCOS DOS REIS PROENÇA Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção28 de nov. de 2017RPI 2447
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810087480 (LUMINI), Processo 822958996 (LUMINI) e Processo 822958970 (LUMINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo19 de jan. de 2016RPI 2350
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
- Ação / prazo22 de dez. de 2015RPI 2346
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ProLumini Soluções em Eficiência Energética"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Outros processos de marca no INPI em nome do mesmo titular.
Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Matos e Associados - Advogados
Dolabella, Costa e Campos Advocacia e Consultoria
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
