Tereré Cuiabano COMPOSTO DE ERVA MATE

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Tramitação até registro

5 anos e 1 mês

Eventos no processo

9

Última atualização

25 de julho de 2023

Dados do processo

Titular

VANICE PAULA DOS SANTOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MT

Procurador

Cristhiane Athayde

Número do processo

910429375

Número de registro

910429375

Natureza

De Produto

Data do depósito

17 de dezembro de 2015

Data do registro

26 de janeiro de 2021

Válido até

26 de janeiro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Tereré Cuiabano COMPOSTO DE ERVA MATE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento25 de jul. de 2023RPI 2742

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850230295847 (26/06/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VANICE DE PAULA SANTOS ME Procurador: Cristhiane Athayde Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

   IPAS270
2. Andamento13 de set. de 2022RPI 2697

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 850210276384 (02/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ZAIONC FILHO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME Procurador: Marcos Aurélio de Jesus

   IPAS532
3. Ação / prazo03 de ago. de 2021RPI 2639

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   Protocolo: 850210276384 (02/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ZAIONC FILHO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME Procurador: Marcos Aurélio de Jesus

   IPAS400
4. Concessão / deferimento26 de jan. de 2021RPI 2612

   Concessão de registro

   IPAS158
5. Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850180195095 (09/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VANICE DE PAULA SANTOS ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes

   IPAS237
6. Ação / prazo09 de out. de 2018RPI 2492

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180195095 (09/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VANICE DE PAULA SANTOS ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
7. Indeferimento / extinção15 de mai. de 2018RPI 2471

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821379526 (LINGUIÇA CUIABANA) e Processo 900498013 (TEMPERO CUIABANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
8. Ação / prazo12 de abr. de 2016RPI 2362

   Notificação de oposição

   850160048199 de 10/03/2016

   IPAS423
9. Ação / prazo12 de jan. de 2016RPI 2349

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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