ÁZARA
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/12/15
- Publicação19/01/16
- Exame
- Deferimento15/05/18
- Concessão28/08/18
- Anulado27/07/21
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/10/2023 (RPI 2752). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "ÁZARA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 2 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 03 de outubro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- GO
- Número do processo
- 910451753
- Número de registro
- 910451753
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 23 de dezembro de 2015
- Data do registro
- 28 de agosto de 2018
- Válido até
- 28 de agosto de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “ÁZARA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento03 de out. de 2023RPI 2752
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500 (Processo nº 52402.012760/2021-73). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.
- Andamento08 de fev. de 2022RPI 2666
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. Demanda o autor pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753.
- Andamento18 de jan. de 2022RPI 2663
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011948 (23/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. - Demanda o autor, no mérito, pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753
- Andamento27 de jul. de 2021RPI 2638
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850180431987 (26/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.) Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817638580 e 819959103)
- Ação / prazo09 de abr. de 2019RPI 2518
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180431987 (26/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.) Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz
- Concessão / deferimento28 de ago. de 2018RPI 2486
Concessão de registro
- Concessão / deferimento15 de mai. de 2018RPI 2471
Deferimento do pedido
- Ação / prazo19 de jan. de 2016RPI 2350
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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