Mari Pescados

Panorama da marca

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Idade do processo

10 anos e 10 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

31 de outubro de 2023

Dados do processo

Titular

MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

G. J. (pessoa física)

Número do processo

910484350

Número de registro

910484350

Natureza

De Produto

Data do depósito

07 de janeiro de 2016

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Movimentações da marca “Mari Pescados” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento31 de out. de 2023RPI 2756

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301230010058 (28/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARI COMÉRCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CELM AQUICULTURA S/A., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5024942-36.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011012/2023-35], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos de manutenção do indeferimento dos pedidos de registro nº 910484350 e nº 920780580.

2. Ação / prazo11 de fev. de 2020RPI 2562

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850180215405 (27/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

3. Ação / prazo16 de out. de 2018RPI 2493

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180215405 (27/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARI COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

4. Indeferimento / extinção05 de jun. de 2018RPI 2474

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904552241 (MARIS) e Processo 904552250 (MARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. Ação / prazo26 de abr. de 2016RPI 2364

   Notificação de oposição

   850160059332 de 24/03/2016 e 850160061424 de 28/03/2016

6. Ação / prazo26 de jan. de 2016RPI 2351

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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