Absinto Moda-Arte

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

2 anos e 1 mês

Eventos no processo

6

Última atualização

24 de março de 2026

Dados do processo

Titular

MARIANA BASTOS DE MORAES

Estado

RJ

Procurador

Margareth Souza Natividade

Número do processo

910695180

Número de registro

910695180

Natureza

De Serviço

Data do depósito

01 de março de 2016

Data do registro

10 de abril de 2018

Válido até

10 de abril de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Absinto Moda-Arte” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção24 de mar. de 2026RPI 2881

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850250554640 (19/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ABSINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS

   IPAS338
2. Indeferimento / extinção01 de jul. de 2025RPI 2843

   Indeferimento da petição

   Protocolo: 850230264003 (07/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ABSINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

   IPAS271
3. Indeferimento / extinção04 de jul. de 2023RPI 2739

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850230264003 (07/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ABSINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS

   IPAS338
4. Concessão / deferimento10 de abr. de 2018RPI 2466

   Concessão de registro

   IPAS158
5. Concessão / deferimento23 de jan. de 2018RPI 2455

   Deferimento do pedido

   IPAS029
6. Ação / prazo15 de mar. de 2016RPI 2358

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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