Dona Lica
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/04/16
- Publicação26/04/16
- Exame
- Deferimento06/02/18
- Concessão05/06/18
- Vigente05/06/28
Registro concedido em 05/06/2018 e em vigor até 05/06/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/06/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2020 (RPI 2591). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Dona Lica" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 01 de setembro de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- C. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 910902658
- Número de registro
- 910902658
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 14 de abril de 2016
- Data do registro
- 05 de junho de 2018
- Válido até
- 05 de junho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “Dona Lica” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção01 de set. de 2020RPI 2591
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200047492 (14/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Por descumprimento do art. 224 da LPI.
- Ação / prazo24 de mar. de 2020RPI 2568
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200047492 (14/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Se a pretensão do requerente foi alteração de dados cadastrais de pedido e/ou registro de marca da matriz para uma de suas filiais, deveria ter requerido por meio de Petição de alteração de nome, sede ou endereço (serviço 348). A alteração será acatada em aproveitamento ao ato da parte mediante declaração expressa do requente solicitando alteração de dados cadastrais no ato de cumprimento da exigência. No caso de Transferência o requerente deve observar que de acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Assim o requerente deverá apresentar procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, em aproveitamento ao ato da parte, preencher cumprimento de exigência com seus dados.
- Concessão / deferimento05 de jun. de 2018RPI 2474
Concessão de registro
- Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460
Deferimento da petição
Protocolo: 850180032902 (06/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Nomeado procurador Cláudia Michelly Mazia Bicalho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento06 de fev. de 2018RPI 2457
Deferimento do pedido
- Ação / prazo26 de abr. de 2016RPI 2364
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS
10 filmes publicitários · 2013–2022
- SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO
CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS
10 filmes publicitários · 2015–2019
- COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA
CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA
CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE
7 filmes publicitários · 2021–2024
- INSTITUTO DONA PLACIDINA
CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP
5 filmes publicitários · 2015–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Dona Lica"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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DONA LICA STEAK BURGER
Registrada · Classe 40
DONA LICA SUPERMERCADO
Encerrada · Classe 35
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados Associados
Manoel Alexandre Maiorquin
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
