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Dona Lica

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito14/04/16
  2. Publicação26/04/16
  3. Exame
  4. Deferimento06/02/18
  5. Concessão05/06/18
  6. Vigente05/06/28

Registro concedido em 05/06/2018 e em vigor até 05/06/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/06/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2020 (RPI 2591). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Dona Lica" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 2 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
01 de setembro de 2020

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
ES
Procurador
C. B. (pessoa física)
Número do processo
910902658
Número de registro
910902658
Natureza
De Serviço
Data do depósito
14 de abril de 2016
Data do registro
05 de junho de 2018
Válido até
05 de junho de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviço de bufêServiços de cafés [bares]Serviços de cafeteriaServiços de restaurantesServiços de lanchonetes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
9.7.2Têxteis, vestuário, calçado, acessórios
27.5.24Formas de escrita, numerais
25.5.1Motivos ornamentais, superfícies, fundos
2.3.1Seres humanos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “Dona Lica” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção01 de set. de 2020RPI 2591

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850200047492 (14/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Por descumprimento do art. 224 da LPI.

  2. Ação / prazo24 de mar. de 2020RPI 2568

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850200047492 (14/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Se a pretensão do requerente foi alteração de dados cadastrais de pedido e/ou registro de marca da matriz para uma de suas filiais, deveria ter requerido por meio de Petição de alteração de nome, sede ou endereço (serviço 348). A alteração será acatada em aproveitamento ao ato da parte mediante declaração expressa do requente solicitando alteração de dados cadastrais no ato de cumprimento da exigência. No caso de Transferência o requerente deve observar que de acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Assim o requerente deverá apresentar procuração em nome da CESSIONÁRIA. Se a cessionária não estiver representada por procurador poderá, em aproveitamento ao ato da parte, preencher cumprimento de exigência com seus dados.

  3. Concessão / deferimento05 de jun. de 2018RPI 2474

    Concessão de registro

  4. Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850180032902 (06/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LILIANA REGINA FERREIRA DA SILVA ME Procurador: Cláudia Michelly Mazia Bicalho Detalhes do despacho: Nomeado procurador Cláudia Michelly Mazia Bicalho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  5. Concessão / deferimento06 de fev. de 2018RPI 2457

    Deferimento do pedido

  6. Ação / prazo26 de abr. de 2016RPI 2364

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

5 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

    CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS

    10 filmes publicitários · 2013–2022

  • SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO

    CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS

    10 filmes publicitários · 2015–2019

  • COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA

    CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA

    7 filmes publicitários · 2018–2020

  • CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA

    CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE

    7 filmes publicitários · 2021–2024

  • INSTITUTO DONA PLACIDINA

    CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP

    5 filmes publicitários · 2015–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Dona Lica"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Dona Lica e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida