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passaporte

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito17/05/16
  2. Publicação31/05/16
  3. Exame
  4. Deferimento02/04/19
  5. Concessão24/04/19
  6. Vigente24/04/29

Registro concedido em 24/04/2019 e em vigor até 24/04/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/04/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2022 (RPI 2680). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "passaporte" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 11 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
17 de maio de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Número do processo
911046933
Número de registro
911046933
Natureza
De Serviço
Data do depósito
17 de maio de 2016
Data do registro
24 de abril de 2019
Válido até
24 de abril de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.1.6Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “passaporte” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210311428 (23/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Cedente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME [BR] Cessionário: PASSAPORTE OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME

  2. Concessão / deferimento24 de abr. de 2019RPI 2520

    Concessão de registro

  3. Ação / prazo02 de abr. de 2019RPI 2517

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850180067218 (12/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME

  4. Ação / prazo08 de mai. de 2018RPI 2470

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850180067218 (12/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  5. Indeferimento / extinção06 de mar. de 2018RPI 2461

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909823928 (PASSAPORTE VIAGENS & TURISMO), Processo 826320570 (PASSAPORTE PANTANAL), Processo 826848222 (PASSAPORTE NATUREZA CATARATAS DO IGUAÇU), Processo 825320097 (PASSAPORTE IGUASSU), Processo 826320589 (PASSAPORTE BONITO), Processo 829151109 (PASSAPORTE TERRA DAS CATARATAS), Processo 826904050 (PASSAPORTE CURITIBA) e Processo 827248253 (PASSAPORTE PARANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. Andamento15 de ago. de 2017RPI 2432

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850160168543 (02/08/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: CSU CARDSYSTEM S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  7. Ação / prazo31 de mai. de 2016RPI 2369

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "passaporte"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com passaporte e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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