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EGGS

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito15/06/16
  2. Publicação28/06/16
  3. Exame
  4. Deferimento20/03/18
  5. Concessão12/06/18
  6. Vigente12/06/28

Registro concedido em 12/06/2018 e em vigor até 12/06/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:12/06/2028

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "EGGS" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos
Eventos no processo
13
Última atualização
01 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
I. C. (pessoa física)
Número do processo
911186310
Número de registro
911186310
Natureza
De Serviço
Data do depósito
15 de junho de 2016
Data do registro
12 de junho de 2018
Válido até
12 de junho de 2028

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Assessoria consultoria e informação em culináriaChurrascaria [restaurante]Cyber-café [restaurante]Serviços de barServiço de bufêServiços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de restaurantesServiços de restaurantes de auto-serviçoServiços de lanchonetes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
8.7.11Produtos alimentares

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “EGGS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo01 de set. de 2026RPI 2904

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850260310240 (24/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO.

  2. Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230494186 (11/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 921742886 - EGGY, já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  3. Andamento09 de abr. de 2024RPI 2779

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240102164 (04/03/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: ICARO MÁRIO CARON COVATTI Detalhes do despacho: Destituído o procurador Martan Parizzi Zambotto e nomeado novo representante ICARO MÁRIO CARON COVATTI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  4. Indeferimento / extinção07 de nov. de 2023RPI 2757

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230494186 (11/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA

  5. Andamento14 de mar. de 2023RPI 2723

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800230061931 (10/02/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto

  6. Andamento03 de jan. de 2023RPI 2713

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850220519782 (21/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto Cedente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: EGGIES FRANCHISING LTDA

  7. Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800220201984 (10/06/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto

  8. Andamento29 de mar. de 2022RPI 2673

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850220094302 (07/03/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA

  9. Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850220066582 (16/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA

  10. Andamento16 de mar. de 2021RPI 2619

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210054204 (10/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto Cedente: EGG´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP [BR] Cessionário: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

  11. Concessão / deferimento12 de jun. de 2018RPI 2475

    Concessão de registro

  12. Concessão / deferimento20 de mar. de 2018RPI 2463

    Deferimento do pedido

  13. Ação / prazo28 de jun. de 2016RPI 2373

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "EGGS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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