EGGS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/06/16
- Publicação28/06/16
- Exame
- Deferimento20/03/18
- Concessão12/06/18
- Vigente12/06/28
Registro concedido em 12/06/2018 e em vigor até 12/06/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/06/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "EGGS" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 01 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- EGGIES FRANCHISING LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- I. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 911186310
- Número de registro
- 911186310
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 15 de junho de 2016
- Data do registro
- 12 de junho de 2018
- Válido até
- 12 de junho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “EGGS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo01 de set. de 2026RPI 2904
Notificação de recurso
Protocolo: 850260310240 (24/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO.
- Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230494186 (11/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 921742886 - EGGY, já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Andamento09 de abr. de 2024RPI 2779
Deferimento da petição
Protocolo: 850240102164 (04/03/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: ICARO MÁRIO CARON COVATTI Detalhes do despacho: Destituído o procurador Martan Parizzi Zambotto e nomeado novo representante ICARO MÁRIO CARON COVATTI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção07 de nov. de 2023RPI 2757
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230494186 (11/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento14 de mar. de 2023RPI 2723
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800230061931 (10/02/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto
- Andamento03 de jan. de 2023RPI 2713
Deferimento da petição
Protocolo: 850220519782 (21/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EGGIES FRANCHISING LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto Cedente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: EGGIES FRANCHISING LTDA
- Andamento05 de jul. de 2022RPI 2687
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800220201984 (10/06/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto
- Andamento29 de mar. de 2022RPI 2673
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220094302 (07/03/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220066582 (16/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRANJA FARIA S.A. Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
- Andamento16 de mar. de 2021RPI 2619
Deferimento da petição
Protocolo: 850210054204 (10/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Martan Parizzi Zambotto Cedente: EGG´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP [BR] Cessionário: GEMAS DE OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Concessão / deferimento12 de jun. de 2018RPI 2475
Concessão de registro
- Concessão / deferimento20 de mar. de 2018RPI 2463
Deferimento do pedido
- Ação / prazo28 de jun. de 2016RPI 2373
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "EGGS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Brasville
Mercomarcas Consultoria e Assessoria Empresarial
Esparta Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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