PITANGA MODA PRAIA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/06/16
- Publicação12/07/16
- Exame
- Indeferido03/04/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 03/04/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2019 (RPI 2542). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PITANGA MODA PRAIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 10 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 24 de setembro de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- Carvalho & Cia. Propriedade Intelectual ltda.
- Número do processo
- 911244166
- Número de registro
- 911244166
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 28 de junho de 2016
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “PITANGA MODA PRAIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo24 de set. de 2019RPI 2542
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180119225 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho
- Ação / prazo05 de jun. de 2018RPI 2474
Notificação de recurso
Protocolo: 850180119225 (27/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção03 de abr. de 2018RPI 2465
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA), Processo 902410334 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo12 de jul. de 2016RPI 2375
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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