Erva Mate Pantaneira
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/07/16
- Publicação19/07/16
- Exame
- Indeferido18/09/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 18/09/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2020 (RPI 2584). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Erva Mate Pantaneira" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 10 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 14 de julho de 2020
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 911283919
- Número de registro
- 911283919
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 05 de julho de 2016
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “Erva Mate Pantaneira” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo14 de jul. de 2020RPI 2584
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180390296 (19/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
- Ação / prazo26 de dez. de 2018RPI 2503
Notificação de recurso
Protocolo: 850180390296 (19/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Andamento27 de nov. de 2018RPI 2499
Deferimento da petição
Protocolo: 850180381206 (08/11/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Indeferimento / extinção18 de set. de 2018RPI 2489
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825970911 (PANTANEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907336531 (ERVA MATE COMITIVA PANTANEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção05 de jun. de 2018RPI 2474
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 911167781 (ERVA MATE PANTANEIRA)
- Ação / prazo18 de out. de 2016RPI 2389
Notificação de oposição
850160190087 de 29/08/2016
- Ação / prazo19 de jul. de 2016RPI 2376
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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