CASA PARAIBANA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/16
- Publicação09/08/16
- Exame
- Indeferido10/04/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 10/04/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/08/2019 (RPI 2536). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CASA PARAIBANA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 10 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 13 de agosto de 2019
Dados do processo
- Titular
- J. I. DA SILVA FILHO - EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RR
- Número do processo
- 911381791
- Número de registro
- 911381791
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de julho de 2016
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “CASA PARAIBANA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de ago. de 2019RPI 2536
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180113218 (24/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J. I. DA SILVA FILHO - EPP
- Ação / prazo29 de mai. de 2018RPI 2473
Notificação de recurso
Protocolo: 850180113218 (24/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: J. I. DA SILVA FILHO - EPP Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção10 de abr. de 2018RPI 2466
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840439601 (LOJAS PARAIBANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) de Nº(s) 909214085, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).
- Ação / prazo09 de ago. de 2016RPI 2379
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA S.A.
CNPJ 05.247.100/0001-30 · SÃO PAULO/SP
75 filmes publicitários · 2013–2026
- COMPANHIA PARAIBANA DE GAS PBGAS
CNPJ 00.371.600/0001-66 · JOÃO PESSOA/PB
6 filmes publicitários · 2021–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASA PARAIBANA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
