USO OBRIGATÓRIO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/08/16
- Publicação23/08/16
- Exame
- Deferimento17/04/18
- Concessão19/02/19
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/03/2024 (RPI 2777). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "USO OBRIGATÓRIO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 2 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 26 de março de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 911447261
- Número de registro
- 911447261
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 08 de agosto de 2016
- Data do registro
- 19 de fevereiro de 2019
- Válido até
- 19 de fevereiro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “USO OBRIGATÓRIO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de mar. de 2024RPI 2777
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200001218 (07/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5105461-37.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.002956/2020-79. Julgado extinto o processo com resolução do mérito, (...), e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão do registro nº 911447261 para a marca mista ?USO OBRIGATÓRIO?.
- Andamento27 de dez. de 2022RPI 2712
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220023786 (19/01/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: BERGAMO COMERCIO LTDA. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
- Andamento20 de dez. de 2022RPI 2711
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220023894 (19/01/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: BERGAMO COMERCIO LTDA. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
- Andamento04 de jan. de 2022RPI 2661
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210548353 (16/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BERGAMO COMERCIO LTDA. Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
- Andamento25 de mai. de 2021RPI 2629
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001218 (07/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Julgado extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão do registro nº 911447261 para a marca mista ?USO OBRIGATÓRIO?, bem como para condenar a empresa Ré à abstenção de uso da marca ?USO OBRIGATÓRIO?, para identificar seus produtos. CONCEDIDA A TUTELA DE URGÊNCIA requerida para suspender os efeitos do registro nº 911447261, para a marca mista ?USO OBRIGATÓRIO?, bem como para determinar à empresa Ré que se abstenha de usar a marca "USO OBRIGATÓRIO? para identificar seus produtos.Ação Ordinária de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5105461-37.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.002956/2020-79.
- Andamento28 de abr. de 2020RPI 2573
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001218 (07/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5105461-37.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.002956/2020-79. Concedida parcialmente a tutela antecipada requerida, sendo determinada a suspensão inter partes dos efeitos do registro nº 911447261, para a marca mista "USO OBRIGATÓRIO?.
- Andamento05 de nov. de 2019RPI 2548
Deferimento da petição
Protocolo: 850190342977 (16/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cessionário: S.R. RISSATO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
- Concessão / deferimento19 de fev. de 2019RPI 2511
Concessão de registro
- Andamento21 de nov. de 2018RPI 2498
Deferimento da petição
Protocolo: 850180107511 (18/04/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): B.M. LOPES RISSATTO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADO(A).
- Andamento05 de jun. de 2018RPI 2474
Deferimento da petição
Protocolo: 850180142261 (21/05/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: B.M. LOPES RISSATTO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Nomeado procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento17 de abr. de 2018RPI 2467
Deferimento do pedido
- Ação / prazo23 de ago. de 2016RPI 2381
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "USO OBRIGATÓRIO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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