CHAPELEIRO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/16
- Publicação11/10/16
- Exame
- Deferimento15/05/18
- Concessão10/07/18
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/02/2023 (RPI 2721). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CHAPELEIRO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 1 ano e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 28 de fevereiro de 2023
Dados do processo
- Titular
- R. L. (pessoa física)
- Procurador
- Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 911670696
- Número de registro
- 911670696
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 23 de setembro de 2016
- Data do registro
- 10 de julho de 2018
- Válido até
- 10 de julho de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “CHAPELEIRO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento28 de fev. de 2023RPI 2721
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220001949 (21/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de registro de marca + anulação de indeferimento de pedido / Referências: Ação Ordinária nº 5095868-13.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.001163/2022-02 / Pedido de marca do Autor nº 914.256.203 (CHAPELEIRO) / Registro de marca da Ré nº 911.670.696 (CHAPELEIRO) / Decisão judicial transitada em julgado [Diante de todo o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, em relação à autarquia (CPC/2015, art. 487, III, "a"); e julgo procedente o pedido em face da ré RENATA DA COSTA LEITE (CPC/2015, art.487, I), para decretar: a) a nulidade do registro n.º 911.670.696 para a marca CHAPELEIRO; b) como consectário lógico, a nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 914.256.203 para a marca CHAPELEIRO, de titularidade do demandante, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.]
- Andamento27 de dez. de 2022RPI 2712
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220001949 (21/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Notificação de Sentença (ainda não transitada em julgado) e concessão de tutela específica: Referências Ação Ordinária nº 5095868-13.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.001163/2022-02 / Pedido de marca do Autor nº 914.256.203 (CHAPELEIRO) / Registro de marca da Ré nº 911.670.696 (CHAPELEIRO) / Sentença proferida nos seguintes termos: [III - DISPOSITIVO / Diante de todo o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, em relação à autarquia (CPC/2015, art. 487, III, "a"); e julgo procedente o pedido em face da ré RENATA DA COSTA LEITE (CPC/2015, art.487, I), para decretar: a) a nulidade do registro n.º 911.670.696 para a marca CHAPELEIRO; b) como consectário lógico, a nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 914.256.203 para a marca CHAPELEIRO, de titularidade do demandante, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas. / Independentemente do trânsito em julgado, concedo a tutela específica (CPC/2015, art. 497) para determinar a imediata suspensão do registro n.º 911.670.696 para a marca CHAPELEIRO, de titularidade da ré RENATA, bem como do indeferimento do pedido de registro n.º 914.256.203 para a marca CHAPELEIRO, de titularidade do demandante, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão.] Registro da Ré, 911.670.696 anotado como sub judice, com efeitos suspensos. Pedido do Autor, 914.256.203, deferido, abrindo prazo para retribuição relativa à concessão.
- Andamento08 de mar. de 2022RPI 2670
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220001949 (21/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de registro de marca + anulação de indeferimento de pedido / Referências: Ação Ordinária nº 5095868-13.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI 52402.001163/2022-02 / Pedido de marca do Autor nº 914.256.203 (CHAPELEIRO) / Registro de marca da Ré nº 911.670.696 (CHAPELEIRO) / Para anotar, conforme despacho judicial, que o registro 911.670.696, de titularidade da Ré, e o pedido de registro 914.256.203, requerido pelo autor, encontram-se sub judice.
- Andamento08 de jun. de 2021RPI 2631
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180299032 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FABRICIO BERALDI NEVES Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Ação / prazo16 de out. de 2018RPI 2493
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180299032 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FABRICIO BERALDI NEVES Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Concessão / deferimento10 de jul. de 2018RPI 2479
Concessão de registro
- Concessão / deferimento15 de mai. de 2018RPI 2471
Deferimento do pedido
- Ação / prazo11 de out. de 2016RPI 2388
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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