BEM TORTA

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

4 anos e 3 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

22 de dezembro de 2020

Dados do processo

Titular

Cabral & Vizagre Comercio de Tortas

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

JOSÉ EDIS RODRIGUES

Número do processo

911697250

Número de registro

911697250

Natureza

De Produto

Data do depósito

29 de setembro de 2016

Data do registro

22 de dezembro de 2020

Válido até

22 de dezembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “BEM TORTA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Concessão / deferimento22 de dez. de 2020RPI 2607

   Concessão de registro

   IPAS158
2. Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850180195612 (10/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CABRAL & VIZAGRE COMERCIO DE TORTAS Procurador: José Edis Rodrigues

   IPAS237
3. Ação / prazo30 de out. de 2018RPI 2495

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850180195612 (10/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CABRAL & VIZAGRE COMERCIO DE TORTAS Procurador: José Edis Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
4. Indeferimento / extinção15 de mai. de 2018RPI 2471

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por elemento nominativo constituído de expressão genérica, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   IPAS024
5. Ação / prazo18 de out. de 2016RPI 2389

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "BEM TORTA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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