AGATA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/12/16
- Publicação03/01/17
- Exame
- Deferimento01/10/19
- Concessão19/11/19
- Vigente19/11/29
Registro concedido em 19/11/2019 e em vigor até 19/11/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/11/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025 (RPI 2858). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "AGATA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 14 de outubro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912049960
- Número de registro
- 912049960
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de dezembro de 2016
- Data do registro
- 19 de novembro de 2019
- Válido até
- 19 de novembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “AGATA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento14 de out. de 2025RPI 2858
Deferimento da petição
Protocolo: 850250465235 (19/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CEDASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento04 de jul. de 2023RPI 2739
Deferimento da petição
Protocolo: 850230264388 (07/06/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CEDASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. [BR] Cessionário: CEDASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA.
- Concessão / deferimento19 de nov. de 2019RPI 2550
Concessão de registro
- Ação / prazo01 de out. de 2019RPI 2543
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180300933 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
- Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502
Notificação de recurso
Protocolo: 850180300933 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NOVAPORCELANATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA. Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção03 de jul. de 2018RPI 2478
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828408661 (CERAMICA BAGATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo03 de jan. de 2017RPI 2400
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AGATA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Consolide Assessoria Empresarial Online
Dolabella, Costa e Campos Advocacia e Consultoria
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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